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EMBRATUR apoia expansão de projeto turístico de São Paulo para outros estados

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BRASÍLIA/ DISTRITO FEDERAL – BRASIL – Competição sadia entre os municípios é benéfica para o turismo, pois todos precisam evoluir para garantir os aportes anuais de recursos”, explica. As estâncias turísticas são cidades que se consolidaram como destinos turísticos, com atrativos naturais, culturais e que promovam o fluxo permanente de visitantes.

(Foto acima: Presidente da EMBRATUR, Vinicius Lummertz, e deputado Herculano Passos)

O título é concedido para cidades com até 200 mil habitantes mediante apresentação de um projeto de lei, a partir de uma proposta dos municípios que é analisada por uma Comissão da Assembleia Legislativa do Estado e da Secretaria de Turismo. Se aprovada em todas as instâncias, a Lei é aprovada pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO –(ALESP) e sancionada pelo Governador. Com isso, o município passa a contar com apoio financeiro do Fundo de Melhoria das Estâncias para a melhoria de sua infraestrutura turística, mediante apresentação de projetos para elaboração de convênios com o Estado. As cidades precisam ter meios de hospedagem, serviços de alimentação, de informação e toda a infraestrutura de apoio turístico para recepção dos visitantes.

Vocação e pré-requisitos

Para se tornar um Município de Interesse Turístico, a cidade precisa ter vocação para o setor e atender pré-requisitos, como possuir meios de hospedagem, serviços de alimentação e informação turística. Deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. Os municípios também devem ter Conselho Municipal de Turismo criado por Lei especifica e aprovada pela Câmara dos Vereadores. A Secretaria Estadual do Turismo analisa a proposta e, se aprovada, segue para votação na ALESP, que encaminha projeto para a sanção do Governador do Estado.

 Assessoria de Comunicação da EMBRATUR
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