Home America do Sul Chile Presidente de Chile Sebastián Piñera decreta estado de catástrofe nacional por 90 dias

Presidente de Chile Sebastián Piñera decreta estado de catástrofe nacional por 90 dias

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SANTIAGO DE CHILE – A medida, adotada no âmbito da emergência sanitária devido à disseminação da COVID-19, entrará em vigor à 00:00 hora da quinta-feira, 19 de março, e inclui todo o território nacional. Após realizar uma reunião de emergência devido à pandemia da COVID-19, o Presidente da República do Chile, Sebastián Piñera, anunciou o Estado de Exceção Constitucional de Catástrofe para todo o território nacional.

Segundo o presidente, o anúncio “permite realizar uma série de medidas, incluindo a restrição de reuniões em espaços públicos, garantir a distribuição de bens e serviços básicos, ordenar a formação de reservas de alimentos e outros suprimentos necessários para o atendimento e subsistência da população, estabelecer quarentenas ou toque de recolher, ditar medidas de proteção para serviços de utilidade pública e limitar o trânsito ou a locomoção de pessoas”.

A lei indica que, ao declarar o Estado de Catástrofe, as regiões do Chile ficarão sob dependência imediata da autoridade administrativa designada pelo Presidente da República, que assumirá a direção de sua jurisdição, com todos os poderes e deveres que a legislação permite. A medida foi divulgada após a última atualização entregue pela autoridade de saúde, que confirmou que até agora existem 238 pessoas diagnosticadas com Covid-19 no país.

Fechamento de fronteira

Na quarta-feira, 18 de março, começou o fechamento das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas de todo o país, a fim de evitar a propagação e importação da COVID-19. Por esse motivo, fica proibida a passagem de estrangeiros, porém não afeta a entrada e saída de cargas e transportadoras, garantindo assim o fornecimento normal do Chile.

A medida, que visa proteger a saúde dos cidadãos de nosso país, não afetará chilenos e residentes permanentes que desejam entrar por qualquer fronteira terrestre, marítima ou aérea, mas, ao fazê-lo, devem se submeter à Alfândega Sanitária e, se provenientes de países em risco, passar por uma quarentena obrigatória de 14 dias.

A autoridade sanitária confirmou que a implementação dessa medida está sendo realizada em colaboração com as Forças Armadas e os Carabineiros (força policial do Chile), e que o Ministério das Relações Exteriores realizará um programa de repatriação para que os chilenos que estão no Peru possam retornar (devido à medida de impedimento da saída de estrangeiros do país).

A chegada de cruzeiros aos diferentes portos nacionais permanece proibida até 30 de setembro.

De acordo com uma última resolução do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira, 18 de março, aos países que já eram considerados de alto risco, como China, República da Coréia, Japão, Irã, Itália, Espanha, Alemanha e França, se somam Argentina, Bolívia e Peru. Portanto, se algum chileno ou residente em nosso país vier desses locais, eles deverão realizar a quarentena obrigatória.

No site https://www.gob.cl/coronavirus/ é possível encontrar todas as informações atualizadas sobre o plano de ação estabelecido pelo governo do Chile para enfrentar esta pandemia.

* Vale lembrar também que a saída de estrangeiros do Chile segue normalmente; até o momento, somente a proibição da entrada de estrangeiros no país foi decretada.

Links de interesse: Site oficial do Plano de Ação CORONAVIRUS:

https://www.gob.cl/coronavirus/Ministério da Saúde: http://minsal.cl/

Protocolo de acompanhamento para viajantes provenientes de países ou áreas com transmissão sustentada do COVID-19: https://www.minsal.cl/wp-content/uploads/2020/03/2020.03.10_PROTOCOLO-DETECCION%20VIAJEROS_AEROPUERTOS.pdf

Informação turística do Chile: https://chile.travel/

Aeroporto de Santiago: https://www.nuevopudahuel.cl/

Rede de metrô de Santiago: https://www.metro.cl/

Informação sobre fronteiras: http://www.pasosfronterizos.gov.cl/complejos-fronterizos/

Site oficial de Turismo: https://www.sernatur.cl/

INFORMAÇÃO OFICIAL SOBRE SITUAÇÃO DO CHILE: https://chilereports.cl/

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O Serviço Nacional de Turismo do Chile é responsável por promover e difundir o Turismo do país. Dentre suas responsabilidades está impulsionar destinos chilenos e viagens turísticas, tanto para mercados nacionais quanto internacionais, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Chile. Isso é realizado por meio plano estratégico de promoção turística. O SERNATUR é parte da Subsecretaria de Turismo do Chile, que, por sua vez, é uma das Secretarias do Ministério da Economia do Chile. 

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