DISTRITO FEDERAL/BRASILIA-BRASIL – Facilitação da entrada de visitantes de países estratégicos pode ajudar o país a equilibrar a balança comercial do turismo, gerar emprego e renda no país. A família Bridgwater saiu do Texas, nos Estados Unidos, para ajudar a comunidade da Igreja de Cristo do Campinho, no Rio de Janeiro, a aprender inglês. Por três semanas, avôs, mãe e quatro netos adolescentes vão permanecer no Brasil.
“Se não fosse a isenção de visto, com certeza, não poderia vir a família toda. Estamos muito felizes em conhecer um pouco mais da cultura brasileira e compartilhar o nosso conhecimento com os brasileiros”, comentou a avó, Karan David Bridgwater. A dispensa da autorização de entrada também estimulou o americano Ronny Hantash, 25 anos. “Tenho muitos amigos americanos. Quando soube da isenção de visto, falei: esta é a hora de ir para o Brasil”, comentou.
Os primeiros turistas norte-americanos a entrarem no Brasil beneficiados pela isenção de visto foram recebido pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, junto com o secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Otávio Leite. “Esse é um passo fundamental para melhor aproveitarmos o turismo para gerar emprego e renda no nosso país”, comentou Marcelo Álvaro Antônio. “O próximo passo é intensificarmos a promoção dos nossos destinos no mundo”, completou Otávio Leite.
Em 2018, os brasileiros deixaram US$ 18,2 bilhões no exterior, enquanto os estrangeiros gastaram US$ 5,9 bilhões, gerando um déficit na balança comercial de US$ 12,3 bilhões. A facilitação de vistos é uma demanda histórica dos empresários do setor. No último ano, quando o Brasil adotou o visto eletrônico para facilitar a entrada de turistas dos mesmos quatro países, foi registrado um incremento de 15,73% na chegada de visitantes dessas nacionalidades. De acordo com o perfil de gasto e permanência desses viajantes, trata-se de um incremento de R$ 450 milhões na economia.
Outras medidas aplicadas
Além da isenção de vistos, o Brasil tem adotado uma série de medidas para fomentar o setor de viagens. Entre elas, estão a abertura total das aéreas ao capital estrangeiro e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da transformação de EMBRATUR em agência. “O nosso foco principal é reduzir o custo para fazer o estrangeiro e, principalmente, o brasileiro viajar mais pelo próprio país”, comenta o ministro Marcelo Álvaro Antônio
De acordo com a Organização Mundial de Turismo, medidas de facilitação de viagens podem gerar um aumento de até 25% no fluxo de viajantes entre os países. Outro dado técnico que embasou a decisão do governo brasileiro em isentar países estratégicos da exigência de visto foi um levantamento realizado durante a Olímpiada 2016. Para 82,2% dos turistas estrangeiros dos quatro países beneficiados com a medida, a isenção de vistos facilita o retorno ao país.
Critérios técnicos aplicados
As nações beneficiadas foram selecionadas com base em critérios técnicos. São países que têm baixo risco migratório e com viajantes com elevados gastos nos destinos. Todos os procedimentos dos postos de controle da Polícia Federal estão mantidos. “As pessoas confundem isenção de visto, que busca diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no país, com flexibilização das medidas de segurança. Isso é um equívoco”, explicou o ministro.
Foto: Primeiros isentos de visto foram recebidos pelo Ministro de Turismo e o Secretario de Turismo do Rio
MTur repassa R$ 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades
O Ministério do Turismo autorizou o repasse de R$ 34,1 milhões para o pagamento de 351 obras de infraestrutura turística realizadas em 324 municípios brasileiros. A liberação dos recursos, já disponibilizados à Caixa Econômica Federal – gestora dos contratos de repasse do MTur – beneficia os 26 estados do país. O pagamento contempla obras realizadas por meio de emendas parlamentares individuais.
Os projetos envolvidos incluem ações como a construção de centros de convenções, pavimentação asfáltica, drenagem e a reforma de mercados públicos, entre outros. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fala da importância do apoio de deputados e senadores para a estruturação do turismo no Brasil. “Esses recursos são essenciais à melhoria das condições dos nossos atrativos, além da implantação de novos empreendimentos, que aumentam a competitividade do turismo e favorecem o desenvolvimento regional. Essas obras também contribuem para a geração de emprego e renda no setor, um dos focos de trabalho do governo”, observa.
Os estados que concentram o maior volume de obras contempladas são, na ordem: Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Ceará, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. Os investimentos se destinam, preferencialmente, a municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, que reúne 3.285 municípios com vocação turística. A ferramenta, uma das iniciativas do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), busca aprimorar a aplicação de recursos públicos em localidades que adotam o turismo como estratégia de investimento e retorno econômico.
Emendas parlamentares
As regras de apoio do MTur a projetos carimbados via emenda parlamentar estão definidos pela portaria nº 39/2017. Desde que foi criada, em 2003, a Pasta já destinou recursos da ordem de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios de todo o país.
Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2019, cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas individuais, respeitado o limite financeiro de R$ 15.420.774,00 e a destinação de pelo menos metade a ações e serviços públicos de saúde.
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